Crônicas
de um Velho Chefe Escoteiro.
CONSTITUINTE
OU ESTATUINTE ESCOTEIRA.
Os
Estatutos da União dos Escoteiros do Brasil.
A União dos Escoteiros do Brasil
ou melhor Escoteiros do Brasil tem em seus estatutos toda sua diretriz funcional.
Estatutos é um regulamento ou conjunto de regras de
organização e funcionamento de uma coletividade, instituição, órgão,
estabelecimento, empresa pública ou privada. Têm-se um conjunto de leis que
disciplinam as relações jurídicas que possam incidir sobre as pessoas ou
coisas. É nele que a EB dirige com seus dirigentes eletivos ou não toda a funcionalidade
do escotismo brasileiro. Através de normativas, resoluções entre outros, tem
como responsabilidade dirigir e determinar o que é bom ou ruim ao movimento Escoteiro
do Brasil. A Diretoria Executiva Nacional órgão executivo da EB é responsável
por tudo que diz respeito à gestão e orientação institucional. É escolhida (não
eleita) pelo Conselho de Administração Nacional que tem plenos poderes sobre
tudo que diz respeito ao escotismo Brasileiro.
Temos nos Estatutos toda lógica
administrativa e funcional da EB em âmbito nacional regional ou distrital e
local. Não vou entrar nos detalhes dos Estatutos, pois ele está à disposição no
site da EB para quem quiser ler ou tomar conhecimento (sei que muitos já o
leram). A cada espaço de tempo ele é discutido sem uma participação de toda
comunidade escoteira nacional. Sabemos que hoje menos de 0,3% do efetivo Escoteiro
discutem e modificam quando solicitados. Tornou-se um círculo vicioso, onde
poucos podem opinar alterar ou mesmo sugerir quaisquer mudanças desde que elas
sejam necessárias. É um sistema viciado e não democrático se chamarmos o que
hoje faz andar o Escotismo em nosso País. Vez ou outra se comenta de sua
modificação, alteração ou mesmo modificação de seus itens. Sempre sem uma
participação efetiva.
Muitos defendem este sistema
participativo, onde a célula mais importante o Grupo Escoteiro pouco pode
participar das decisões da EB. Se os estatutos defendem até onde os membros da
Associação Local têm seus direitos sabemos que na prática isto é quase nulo. A
região escoteira também tem como base o que diz os estatutos e sabemos que na
sua maioria (existem exceções) seu relacionamento com os membros nacionais
tornou-se mais um “compadrio”. (qualidade ou condições de compadres, sentimento
ou expressão de amizade e de cordialidade). Sabemos que os delegados eleitos
nem sempre tem livre-arbítrio para decidir, votar ou mesmo discordar sem anuência
da Diretoria que pertence. Vota-se quase que em bloco. São raros os casos de
discordâncias e muitos desistem e preferem não mais participar como delegado ou
mesmo por outra forma proposta pela diretoria regional. Sem entrar em detalhes sabemos
que ele será sempre patrulhado ideologicamente por alguns dos seus pares.
Há alguns anos tem-se falado
sobre modificações dos Estatutos. Uma falácia pois quando em um Congresso ou
Assembleia ele é lembrado é sempre “empurrado” para o ano seguinte sem que nada
se confirme nas possibilidades de quando, onde e quem irá determinar um novo
Estatuto Escoteiro. Como somos um movimento disciplinado, muitas vezes chegando
às raias da subserviência (nem todos) e da descrença não prestamos atenção no
que estão fazendo ou mesmo modificando, pois sabemos que a aceitação por parte
dos adultos voluntários sempre será unanime e poucos irão reclamar. A chance de
discordar ou sugerir é nula. Muitos dizem que temos direitos de voto e ideias
nas Assembleias regionais como na Nacional. Já disse, isto é uma falácia. Dos
mais de 12.000 adultos voluntários pouco mais de 0,3% poderá ter esta regalia
de um dia participar de uma Assembleia Nacional com direito a voz e voto. Chamam
isto de sistema representativo.
Não existe oposição no
escotismo, ou você é amigo dos mais poderosos ou você perde a chance de subir
não só na hierarquia como ser premiado em alguma comenda ou outra qualquer que
teria direito adquirido. Alguns dirão que isto não é verdade. Bem eu passei por
isto, pois nunca aceitei esta democracia participativa de que somente uns
poucos decidem sem consultas, sem pesquisas muitas vezes fugindo da ética e do
bom senso. Meus artigos sobem as dezenas sobre este tema e muitos outros que
postei estão lá em meus blogs escoteiros. Mas e daí? Pensando bem se temos um
bom número de seniores e guias maiores de 16 anos, temos pioneiros e mais de
13% do efetivo nacional de adultos na liderança em Grupos Escoteiros porque não
fazermos uma CONSTITUINTE ESCOTEIRA? Não sei se deveria ser chamada de ESTUINTE
ESCOTEIRA. Não seria possivel germinar uma ideia e assim fazermos um estatuto
com a participação de todos?
A CONSTITUINTE/ESTATUINTE seria apenas uma
ideia para termos um Estatuto exequível dentro de padrões democráticos mais
moderno, mais atual e com pensamento voltado para os direitos dos associados.
Como seria, quando seria e o que seria é tema para boas discussões em
seminários nos grupos nos distritos e nas regiões. Culminando é claro com a
votação e escolha dos Constituintes/Estatuintes escoteiros que darão sua contribuição
final. A Constituinte/Estatuintes iria substituir hoje a Assembleia Nacional e
teria poderes de avalizar, elaborar e aprovar um novo Estatuto onde poderíamos dizer
que foi feita sem subterfúgios, sem imposições e democraticamente
participativa.
É um tema que sei para muitos
não tão importante. O escotismo está se tornando um movimento subserviente,
onde poucos são consultados e tudo que é determinado pela direção nacional não
tem respaldo opinativo dos seus associados. Sabemos que os resultados da permanência e da
formação escoteira deixa a desejar. Basta ver os homens que hoje temos na direção
da nação, seja através dos políticos ou mesmo grandes lideres nacionais que só
se lembram do escotismo na época das eleições. Sem resultados nunca teremos o
escotismo que sonhamos. B-P recomendava que precisávamos pelo menos de dez anos
para aplicar o método Escoteiro e obtermos os resultados pretendidos. Isto hoje
se tornou uma utopia. A CONSTITUINTE/ESTATUINTE ESCOTEIRA não irá resolver tudo
mas dará um grande passo para que um maior número de membros do escotismo possa
usar seu direito democrático de votar e ser votado.
